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[463983]  Show Record 

De privilégios a direitos / Zhang Weiying
In: China 3.0 : a terceira geração de políticos / Michael Anti... [et al.] ; coord. Mark Leonard ; ed. lit. Guilherme Valente ; posf. François Godement ; trad. e rev. de texto Rita Almeida Simões. - Lisboa : Gradiva Publicações, 2013. - p. 80-88
Descritores: China | Economia | Economia de mercado
Cota: 10-(1)-16-7-1|BGUC
[245532]  Show Record 

Sumário dos direitos, privilégios e obrigações comuns ou gerais dos clérigos : com algumas considerações tiradas dos últimos documentos pontificios / Libânio Borges. - Porto : Esc. Tip. Of. S. José, . - 356 p. ; 21 cm
Descritores: Religião | Clero
Cota: RH15192|CLP Goa
[286701]  Show Record 

Defensa dos direitos, das Gão-Carias, Gão-Cares, e dos seus privilegios : contra a proposta de sua dissolução, e divisão das suas terras : offerecida ao exmº governo geral do Estado da India / por Felippe Nery Xavier. - Nova-Goa : Imprensa Nacional, . - 104 p. ; 20 cm
Descritores: História | Governo | Índia
CDU: 94(547) | 342.2(547)
Cota: CEHU-1039|IICT
[413413]  Show Record 

O direito de superfície, o "direito de laje" e o reflexo no direito urbanístico / Agnaldo Rodrigues Pereira. - Coimbra : [s.n.], . - [1], 67 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses/Menção em Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Regulamentação urbanística | Direito de superfície | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-10-32-8|BGUC
[415139]  Show Record 

Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal / Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores: Angola | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC
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